Esta Política de Privacidade descreve como o Rejuver trata dados pessoais no contexto do site, aplicativos e serviços associados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.
Nota: dados de saúde tratados no contexto assistencial possuem regras e finalidades adicionais descritas no Aviso de Privacidade — Dados de Saúde.
I. Controlador e encarregado
O controlador dos dados pessoais tratados por meio da plataforma é o responsável legal pelo produto Rejuver, conforme identificado nos canais oficiais e contratos. O encarregado de dados (DPO), quando nomeado, pode ser contatado em privacidade@rejuver.clinic. A simples menção a "Rejuver" nesta política abrange operadores e subprocessadores contratados para prestação do serviço, sempre com salvaguardas contratuais e de segurança.
II. Dados que podemos coletar
- Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, documentos quando necessários, endereço.
- Dados de saúde (sensíveis): histórico clínico relevante, exames, biomarcadores, medicações, queixas e registros de teleatendimento, quando você ou seu profissional os inserirem na plataforma.
- Dados de uso e dispositivo: logs, endereço IP, tipo de navegador, data/hora de acesso, cookies e tecnologias similares.
- Pagamento: dados necessários à cobrança; dados completos de cartão, se houver, costumam ser tratados diretamente pelo processador de pagamentos.
Fontes: informações fornecidas por você; coleta automática no uso da plataforma; profissionais de saúde e parceiros envolvidos na prestação do serviço, quando aplicável.
III. Bases legais (LGPD)
Tratamos dados pessoais com base em uma ou mais hipóteses do art. 7º da LGPD, como execução de contrato, consentimento quando exigido, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção da vida, tutela da saúde (incluindo procedimentos médicos e assistenciais, com fundamento no art. 11, § 2º, II, da LGPD, quando couber), legítimo interesse avaliado em balanceamento com seus direitos, ou outras previstas em lei.
Dados sensíveis de saúde recebem proteção reforçada e só são tratados quando permitido pela LGPD e por normas profissionais aplicáveis.
IV. Finalidades do tratamento
- Criar e manter sua conta; autenticar acesso.
- Viabilizar teleatendimento e fluxos clínicos autorizados por você e pelo profissional.
- Processar pagamentos e suporte ao cliente.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens competentes.
- Segurança, prevenção a fraudes e melhoria da plataforma.
- Comunicações operacionais e, quando permitido, informativas sobre o serviço.
V. Compartilhamento
Podemos compartilhar dados com profissionais e instituições de saúde que participam do seu atendimento, prestadores de tecnologia e hospedagem, processadores de pagamento, autoridades quando exigido por lei e outros parceiros estritamente necessários à operação, sempre contratualmente obrigados à confidencialidade e segurança. Não vendemos seus dados pessoais. Transferências internacionais, se ocorrerem, observarão os requisitos da LGPD (cláusulas contratuais, decisões de adequação, etc.).
VI. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies e tecnologias análogas para funcionalidade essencial, segurança e métricas agregadas. Você pode gerenciar preferências no navegador; desativar cookies pode limitar partes do serviço. Sinais de "não rastrear" podem não ser tratados de forma uniforme; consulte as configurações do seu aparelho.
VII. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, como criptografia em trânsito, controles de acesso e monitoramento. Nenhum sistema é absolutamente seguro; encorajamos o uso de senha forte e proteção do dispositivo.
VIII. Retenção
Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades informadas, resolução de litígios e cumprimento de obrigações legais (incluindo prazos aplicáveis a registros de saúde). Após o período, poderão ser anonimizados ou eliminados conforme a lei.
IX. Seus direitos (art. 18 LGPD)
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados desnecessários, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento quando esta for a base legal, e oposição a tratamentos com fundamento em legítimo interesse, nos termos da lei. Também pode peticionar em relação a dados inexatos.
Pedidos: privacidade@rejuver.clinic. Você também pode registrar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme procedimentos do órgão.
X. Crianças e adolescentes
Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos, salvo quando um fluxo específico permitir participação com consentimento e autorização conforme a LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
XI. Atualizações
Podemos revisar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis (por exemplo, aviso na plataforma ou e-mail). Recomendamos revisitar esta página regularmente.